PROCEDIMENTOS PARA PESQUISA NO CENTRO DE PESQUISA, MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃO RICARDO CRAVO ALBIN
PESQUISA NO BANCO DE DADOS ONLINE: • Endereço: https://bd.mis.rj.gov.br • Anotar previamente os Códigos e IPs para acesso ao conteúdo presencial. • O agendamento deve ser feito por e-mail, para o endereço saladepesquisa@mis.rj.gov.br, com o tema e seleção de itens com base no código anterior e IPs. Em breve estaremos disponibilizando agendamento online também. • Para o setor audiovisual será permitido solicitar até 5 itens por dia. PESQUISA PRESENCIAL: • Agendamento por e-mail, pessoal e intransferível. • O pesquisador deve trazer seu documento de identificação, preencher e assinar o formulário de cadastro do pesquisador. • Responsável pelo atendimento: Lívia Lima • Horário de funcionamento: 10h às 13h – 14 às 17h (13 h às 14 h pausa para almoço) • Local: Centro de Pesquisa, Memória e Documentação, na sede do MIS Praça XV. Praça Luiz Souza Dantas, 01. • Em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), a consulta é sem custos. • Solicitações de reprodução do acervo serão aceitas após a pesquisa presencial. • Por questões de saúde pública, o pesquisador deverá trazer fone de ouvido particular com entrada padrão (P2). REPRODUÇÃO DE ITENS DO ACERVO MIS • Gerar e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento do Estado – GRE. Abaixo as instruções para o preenchimento no SITE da SEFAZ:
https://www.fazenda.rj.gov.br/portal-fazenda/#/
COMO PREENCHER PARA O MIS: Unidade Gestora Arrecadadora UGA: 154400 Código de Recolhimento: 27105-6, para os produtos MIS que estão à venda e; 27106-4, para as reproduções que estão na tabela da Portaria FMIS/PRE 127 de 03/08/2007. Número de Referência: E-18/003/7/2017 Competência: é o mês do pagamento; Vencimento: é a data que será pago; CPF ou CNPJ do recolhedor, no caso de pessoa física CPF e no caso de Pessoa Jurídica CNPJ; Nome do Recolhedor; Valor Principal: é o valor total da aquisição; Selecionar tipo de emissão: Exibir guia. Emitir guia. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PAGAMENTO DA GRE: 1. O pagamento da GRE não pode ser feito em CHEQUE nem em PIX, somente em dinheiro e apenas no Banco Bradesco. 2. A GRE é um documento não compensável, tendo pagamento exclusivo nas agências do Banco Bradesco S/A, que é o Agente Financeiro Oficial do Poder Executivo. 3. Qualquer dúvida sobre a emissão da GRE entrar em contato com a Gerência Administrativa pelo e-mail: gerad@mis.rj.gov.br SOBRE O TERMO DE RESPONSABILIDADE • Preencher o Termo (para Pessoa Física ou Jurídica), com a descrição dos itens a serem utilizados, com o nome do item e código anterior, e informar a finalidade para qual o material retirado será utilizado. • Na descrição dos itens, em caso de audiovisual ou sonoro é preciso informar quais os cortes: de entrada e de saída. Estes devem ser, no mínimo, de 1 minuto cada. • Assinar o Termo de Responsabilidade (pessoa física ou pessoa jurídica). • Em caso de Pessoa Jurídica, entregar o certificado de CNPJ (gerado no site da Receita Federal). • No caso de reprodução total ou em partes de Depoimentos para Posteridade, é preciso que o depoente assine a autorização para uso deste. • Todos os documentos devem ser entregues em vias originais à sede do MIS na Lapa. Aos cuidados do Centro de Pesquisa e Documentação Ricardo Cravo Albin – CPD RCA. • Após a entrega da GRE paga, juntamente com toda a documentação, o CPD RCA tem um prazo de 7 dias úteis para envio do material por WeTransfer. • Caso opte por retirar no MIS, trazer CD ou DVD. Não utilizamos pen drive. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DAS REPRODUÇÕES: PESSOA FÍSICA: Cópia da carteira de identidade e do CPF Formulário de Cadastro Original e cópia da GRE paga Comprovante original de pagamento da GRE Termo de responsabilidade assinado em via original. ATENÇÃO: Assinatura digitalizada não possui validade jurídica. Folha rubricada com a relação dos itens PESSOA JURÍDICA: Cópia do comprovante de inscrição no CNPJ/MF (retirado no site da receita federal) Cópia da carteira de identidade e do CPF do representante da empresa ou responsável pela retirada do material solicitado. Formulário de Cadastro Original e cópia da GRE paga Comprovante original de pagamento da GRE Termo de responsabilidade (em anexo) assinado em duas vias originais. ATENÇÃO: Assinatura digitalizada não possui validade jurídica. Folha rubricada com a relação dos itens reproduzidos.
Serviço: e-mail para envio ascom@mis.rj.gov.br